Sobre o curso de INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO
O curso de extensão Institutos Fundamentais do Processo têm por objetivo apresentar ao discente conhecimentos gerais sobre o mesmo.
Carga horária total do curso: 120h
Confira algumas disciplinas que você vai cursar
Noções Basilares e Princípios de Direito Processual Civil: Conceito e Aplicação do Direito Processual Civil; Autotutela e Jurisdição; Heterocomposição e Autocomposição; Lei Processual Civil no Espaço; Lei Processual Civil no Tempo Fontes do Direito Processual Civil; Princípios de Direito Processual Civil: Constitucionais, Infraconstitucionais, Informativos; Institutos Fundamentais do Processo - Ação, Defesa, Jurisdição e Processo: Ação: Teorias da Ação, Condições da Ação e Elementos da Ação; Exceção ou Defesa; Processo: Tipos de Processo, Pressupostos Processuais: Pressupostos Processuais de Existência, Pressupostos Processuais de Validade, Pressupostos Processuais Negativos; Jurisdição. Jurisdição e Competência: Competência Internacional; Competência Interna: Estrutura do Poder Judiciário, Distinção entre Foro e Juízo, Competência Absoluta e Relativa, Perpetuatio Jurisdictionis, Critérios para Fixação de Competência, Regras de Apuração da Competência, Disciplina Constitucional, Foro Competente: Regra Geral: Domicílio do Réu, Competência Territorial Absoluta: Foro do Local do Imóvel, Competência nas Ações de Inventário, Competência na Ação de Ausência, Competência Territorial Relativa para Ações Específicas; Conflito de Competência; Conexão e Continência.
Fase Postulatória: Petição Inicial: Juízo e Qualificação das Partes, Causa de Pedir, Pedido e Suas Especificações, Valor da Causa, Requerimento de Produção de Provas, Requerimento de Citação do Réu, Outros Requerimentos Possíveis, Documentos Indispensáveis, Indeferimento da Petição Inicial e Improcedência Liminar do Pedido; Audiência de Conciliação ou de Mediação; Contestação: Contagem do Prazo, Princípio da Eventualidade e Ônus da Impugnação Específica, Matérias Alegáveis, Adaptação da Nomeação à Autoria, Alegação de Incompetência; Reconvenção; Revelia; Providências Preliminares e Saneamento; Julgamento Conforme o Estado do Processo; Audiência de Instrução e Julgamento; Fase Instrutória: Teoria Geral das Provas: Classificação da Prova, Vedação das Provas Ilícitas, Objeto da Prova, Poderes Instrutórios do Juiz, Meios e Fontes de Provas, Dever de Colaboração Com a Justiça, Distribuição do Ônus da Prova: Diferença entre Ônus e Dever, Premissas Teóricas do Ônus da Prova, Disciplina Jurídica no CPC, Inversão do Ônus da Prova; Provas em Espécie: Produção Antecipada de Provas, Ata Notarial, Depoimento Pessoal, Confissão, da Exibição de Documento ou Coisa, Prova Documental: da Força Probante dos Documentos, da Arguição de Falsidade, da Produção da Prova Documental; Documentos Eletrônicos; Prova Testemunhal: da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal, da Produção da Prova Testemunhal; Prova Pericial; Inspeção Judicial. Fase de Julgamento: Sentença: Classificação Das Sentenças Quanto à Resolução do Mérito, Classificação das Sentenças Quanto à Eficácia Preponderante, Elementos da Sentença, Oportunidades em que Pode Ser Proferida a Sentença, Defeitos da Sentença; Coisa Julgada: Aspectos da Coisa Julgada, Eficácia Preclusiva da Coisa Julgada Material, Limites Objetivos e Subjetivos da Coisa Julgada, Questão Prejudicial e Coisa Julgada, Julgamento Antecipado Parcial de Mérito e Coisa Julgada Parcial e Relativização da Coisa Julgada.
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Nós disponibilizamos o certificado Digital e o certificado Impresso. Ambos possuem a mesma validade a nível nacional. O certificado Digital tem a vantagem de ser levado sempre com o aluno em seu dispositivo móvel, e a sua solicitação e envio é gratuita. Ele também possui todos os códigos para verificação de sua autenticidade, e é disponibilizado em até 24 (vinte e quatro) horas (dias úteis) após a sua solicitação.
Já o certificado Impresso, é enviado em prazo médio de 10 (dez) a 60 (sessenta) dias úteis após confirmação do pagamento da taxa de despesas administrativas de confecção e de envio caso o aluno não possua nenhuma pendência em seu curso. Este é enviado via correios (Sedex).
No próprio Portal, o aluno consegue retirar os boletos referentes ao curso. Para isso, acesse seu portal e vá ao link FINANCEIRO > SELECIONE O CURSO DE INTERESSE > SITUAÇÃO (A VENCER). Selecione o boleto que deseja efetuar o pagamento e clique em PAGAR. O pagamento das mensalidades pode ser realizado por boleto, cartão de crédito ou PIX, no próprio Portal do Aluno.No próprio Portal, o aluno consegue retirar os boletos referentes ao curso. Para isso, acesse seu portal e vá ao link FINANCEIRO > SELECIONE O CURSO DE INTERESSE > SITUAÇÃO (A VENCER). Selecione o boleto que deseja efetuar o pagamento e clique em PAGAR. O pagamento das mensalidades pode ser realizado por boleto, cartão de crédito ou PIX, no próprio Portal do Aluno.
Após realizar a solicitação, o aluno informará o endereço para recebimento do seu certificado e terá a opção de escolher a melhor forma para envio do seu documento:
Sedex: será emitido um boleto com o valor das despesas para envio de acordo com o local de entrega da correspondência;
Retirada no Local: essa opção é válida para os alunos que residem no Vale do Aço.
O aluno deverá acessar o seu Portal, clicar em “Certificado -> Solicitar
Certificados”. Ficará disponível para sua visualização um modelo de certificado,
onde o aluno deverá conferir todos os seus dados pessoais, depois desta conferência
o aluno deverá confirmar, se responsabilizando pelas informações ali prestadas.
Caso tenha algum dado incorreto, orientamos que o atualize.
Caso tenha algum dado incorreto, orientamos que o atualize.
O envio dos documentos é realizado no portal do aluno. Basta acessar dentro do
portal, a aba de DOCUMENTOS. Lá terá os campos direcionando o envio de cada
documento, devendo ser inserido em no máximo 30 dias após o início do curso.
Período mínimo exigido de acordo com a carga horária:
Cursos com carga horária de 60 e 120 horas – 30 dias;
Cursos com carga horária de 180 – 60 dias;
Aprovação em todas as disciplinas do curso;
Quitação de todas as parcelas do curso;
Envio de toda documentação exigida: Cópia do RG, CPF e Certidão de nascimento ou casamento.
