Sobre o curso de DIREITO AMBIENTAL APLICADO
O curso de aperfeiçoamento em Direito Ambiental Aplicado tem por objetivo promover aos discentes conhecimentos jurídicos no âmbito ambiental, como tutela constitucional do meio ambiente, competências ambientais na Constituição Federal, sistema nacional do meio ambiente e outros assuntos pertinentes a área do Direito Ambiental.
Carga horária total do curso: 240h
Confira algumas disciplinas que você vai cursar
Introdução. Meio Ambiente. Princípios do Direito Ambiental. O Ministério Público e os Direitos Coletivos. Direito Reflexivo e o Estado de Direito Ambiental. Ética e as Funções do Direito Ambiental. Problemas Ambientais. Responsabilidade Ambiental.
Introdução. Aspectos Relevantes da Lei 9.605/98. Os Crimes Ambientais. Tutela do Meio Ambiente. Tutela Processual do Meio Ambiente. Meios Processuais de Proteção Ambiental. Responsabilidade Civil Por Dano ao Meio Ambiente.
Introdução. Políticas Ambientais. Lei de Crimes Ambientais. Licenças Ambientais. Código Florestal Brasileiro. Lei de Gestão de Florestas Públicas. Lei de Recursos Hídricos. Lei da Ação Civil Pública. Política e o Sistema Nacional do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.
A Constituição Federal e o Meio Ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços Territoriais Protegidos. Poluição e Dano Ambiental. Recurso Hídricos. Gestão de Florestas Públicas.
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Acesso ao conteúdo na palma da sua mão por meio de multiplataforma de aprendizagem.
Momentos ao vivo com coordenadores de cursos, professores e tutores.
Você poderá assistir às aulas pelo seu celular, tablet ou computador. Onde, como e quando quiser.
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O envio dos documentos é realizado no portal do aluno. Basta acessar dentro do portal, a aba de DOCUMENTOS. Lá terá os campos direcionando o envio de cada documento, devendo ser inserido em no máximo 30 dias após o início do curso.
Período mínimo exigido de acordo com a carga horária:
Cursos com carga horária de 240 – 60 dias;
Cursos com carga horária de 300 – 90 dias;
Aprovação em todas as disciplinas do curso;
Quitação de todas as parcelas do curso;
Envio de toda documentação exigida: Cópia do RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento e diploma de graduação.
Os cursos de Aperfeiçoamento possuem cargas horárias de 240, 300 horas.
Para a realização das inscrições nos cursos de Aperfeiçoamento não se faz necessário nenhum processo seletivo, o aluno poderá iniciar o curso de imediato e realizar todas as atividades totalmente on-line e ao final do curso, após cumprir todos os pilares, poderá fazer a solicitação do seu certificado diretamente no portal aluno.
Para os cursos de aperfeiçoamento é necessário o candidato ter concluído a graduação, sendo um bacharel, tecnólogo ou licenciatura.
Os cursos de Aperfeiçoamento são conhecidos como cursos de curta duração e apresentam grande diversidade de conteúdo, em diversas áreas do conhecimento, visando aperfeiçoar, atualizar, capacitar e acompanhar as transformações da profissão, da sociedade e agregar mais valor ao currículo.
Estes cursos têm como objetivo garantir pontos extras para nomeação em concursos públicos, assim como promoção de cargos, função e aumento salarial em serviços públicos e privados; favorecer a classificação em processos de seleção de pessoal e contratação de funcionários.
